Estando a decorrer uma Consulta Pública relativa ao Projeto de Revisão dos Estatutos da Universidade do Minho, vêm os professores e investigadores da Universidade do Minho, abaixo identificados, solicitar que o Conselho Geral da Universidade do Minho aprove a introdução nos Estatutos da Universidade da figura do Provedor dos Docentes e Investigadores da Universidade do Minho.

A instituição de tal Provedor apresenta-se como desejável e mesmo necessária, pois este corpo da Academia está sujeito, como os outros, nomeadamente o dos estudantes e o dos trabalhadores não docentes, a sofrer eventualmente efeitos de decisões susceptíveis de os prejudicar nos seus direitos e interesses.

Esses prejuízos podem resultar de violação de lei, dos estatutos ou mesmo do demérito das decisões tomadas por diversos órgãos que exercem poder dentro da Universidade. O recurso ao Provedor poderá evitar a consumação de tais danos e mesmo o recurso, sempre indesejável, aos tribunais. Ao mesmo tempo, o Provedor poderia e deveria ter uma atuação proativa, fazendo nomeadamente recomendações por forma a prevenir conflitos.

Essa figura que agora se propõe para a Universidade do Minho existe já noutras universidades, nomeadamente na do Porto, e as mesmas razões a justificam na Universidade do Minho.

Para evitar despesas desnecessárias o cargo poderia ser preenchido por docente/investigador jubilado com o perfil adequado e nomeado pelo Conselho Geral da Universidade.

Solicitam os abaixo-assinados que o Conselho Geral aprecie positivamente este contributo no âmbito da consulta pública, suprindo as lacunas que contiver.

Os abaixo-assinados

Universidade do Minho, Abril de 2016

Carlos Alberto Gomes, Instituto de Educação, calberto@ie.uminho.pt

Arminda Anes Pinheiro, Escola de Enfermagem, aanes@ese.uminho.pt

Maria Fátima Cunha Moura Ferreira, Instituto de Ciências Sociais, mfmouraferreira@ics.uminho.pt

Joanne Madin Vieira Paisana, Intituto de Letras e Ciências Humanas, jpaisana@ilch.uminho.pt

Jaime José Becerra Costa, Instituto de Letras e Ciências Humanas, jaco@ilch.uminho.pt

Maria Judite Alves Costa Almeida, Escola de Ciências, juditealmeida@bio.uminho.pt

Maria Manuel Lobo Pinto Oliveira, Escola de Arquitetura, mmoliv@arquitetura.uminho.pt

Pedro Alexandre Faria Fernandes Teixeira Gomes, Escola de Ciências, pagomes@bio.uminho.pt

Pedro Rangel Henriques, Escola de Engenharia, pedrorangelhenriques@gmail.com

Isabel Cristina Brito Pinto Mateus, Instituto de Letras e Ciências Humanas, icmateus@ilch.uminho.pt

Manuel Rosa Gonçalves Gama, Instituto de Letras e Ciências Humanas, mrcgama@ilch.uminho.pt

Pedro Barbas Albuquerque, Escola de Psicologia, pedro.b.albuquerque@psi.uminho.pt