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Incentivo fiscal para uso da bicicleta como transporte.

Incentivo fiscal para uso da bicicleta como transporte.

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Started by Ricardo Rodrigues e Silva 10 years, 3 months ago


Esse projeto é baseado nos programas de incentivo fiscal de:

Holanda ➡ Dutch National Bike Scheme

UK ➡ Green Transport Plan scheme tax free purchase of bicycles.


Resumo do projeto.


Fazendo uma análise profunda sobre os países pioneiros na busca por melhorias na qualidade de vida através de medidas em prol da proteção ambiental e incentivo à estilos de vida mais saudáveis podemos observar que todos chegaram a conclusão que o uso da bicicleta no dia a dia é a solução mais eficaz e barata.

A Holanda por exemplo tornou as bicicletas isentas de impostos em 1920, mais recentemente em 1995 o governo Holandês criou um programa pioneiro de financiamento a compra de bicicletas através dos empregadores junto as autoridades fiscais usando dinheiro da tributação dos salários de seus funcionários no financiamento da compra de bicicletas.


Esta, é comprovadamente a forma mais eficaz que os governos podem ajudar na melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos, pois através do incentivo ao uso diário da bicicleta através de incentivos fiscais além da melhoria na qualidade de vida, o governo também economiza em gastos com saúde pública e manutenção de vias públicas.

A partir dos moldes destes incentivos aplicados na Holanda e Reino Unido, eu desenvolvi um plano de incentivo fiscal para ser aplicado no Brasil.



Como funciona:


As autoridades fiscais:


1 Cadastro de empresas que queiram fazêr parte do programa.

2 Produção e fiscalização dos formulários preenchidos pelos beneficiados.


Empresas:


Serão a ponte entre os funcionarios e as autoridades fiscais através do repasse do incentivo fiscal.


Funcionários:


Junto ao formulário de requerimento ao incentivo fiscal haverá um termo de compromisso em que o funcionário se compromete a usar a bicicleta para se locomover para o trabalho por pelo menos 1 dia a mais que a metade dos dias trabalhados por semana. (Ex: Se você trabalha 5 dias por semana você tem o compromisso de usar a bicicleta por pelo menos 3 dias semanais). Caso não cumpra o compromisso terá o valor do insentivo descontado do salario.



As autoridades fiscais permitirão aos empregadores dar subsídios limitados para seus empregados fixados em R$1.200,00 a cada 3 anos.

Estes subsídios serão provenientes da isenção fiscal aplicados ao salário bruto do empregado sem descontos a seu salário líquido, podendo ser aplicados de duas formas:


1 Os empregadores cadastrados no programa de incentivo fiscal podem fazer o deposito direto dos fundos a estabelecimentos (lojas de bicicletas). O empregador irá recuperar o investimento descontando o mesmo valor de sua taxa tributária total daquele mesmo mês.


2 Caso o empregador não seja cadastrado no programa de incentivo fiscal o funcionário deverá apresentar a nota fiscal anexa ao formulário do programa de incentivo fiscal a seu empregador para que seja encaminhado as autoridades fiscais, após aprovação o empregado terá um acréscimo de R$50,00 por mês em seu salário durante o período de 24 meses proveniente dos tributos de seu salário bruto.

Ex: Se o empregado recebe líquido R$880,00 por mês e bruto R$1.180,00 um total de R$300,00 em tributações, o empregador pagará R$930,00 líquido cujos R$50,00 sairão do salário bruto cuja carga tributária que era de R$300,00 será de R$250,00.

25 Comments

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Jose herminio rodello
10 years ago Featured

Sou lojista de bicicletas e acessorios e sei o quanto os impostos oneram e encarecem as bicicletas a tal ponto que as tornam pouco atrativas como meio de locomoção e de esporte e lazer ,mesmo assim os adeptos das bicicletas vem aumentando muito se isso aumentar ainda mais com a redução de impostos o planeta todo vai agradecer um dia ! Qualidade de vida e saude em alta esse é o meu lema !

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rafael
9 years ago Featured

essencial para melhora da qualidade de vida das pessoas um importante meio de transporte e promove a saúde

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Carlos Henrique Mendes
10 years ago Featured

Apoiado, assim como reduzir o IPI sobre as bicicletas... Mais Saúde e menos poluição ao nosso planeta.

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Gabriel Cassoni
10 years ago Featured

seria uma vantagem, mas é preciso fazer mais pois aqui no brasil uma bicicleta tem 72% de imposto, principalmente as importadas, o que deixa o preço de muitas delas mais caras que um carro zero e isso é realmente um abuso o custo deveria baixar para todos os cidadão sem discriminar nada e para todas as bicicletas e componentes. pois eu por exemplo uso uma bicicleta que me custou caro para meu lazer, esporte e em varias ocasiões para transporte

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Dalmo I G Costa
10 years ago Featured

Eu apoio este pedido como uma forma de melhorar o trânsito nas cidades e como um incentivo a uma vida mais saudável, com mais atividades físicas e menos poluição.

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Marcos Antonio
10 years ago Featured

1 Fazendo minha parte por um Brasil que decida de fato apoiar o uso da bicicleta de forma coerente e com impostos atrativos.

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Joao Pedro
10 years ago

Vamos abaixa essa porra de impostos ultra abusivos

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Rafael
10 years ago

O incentivo fiscal é essencial para o aumento do número de bikes nas ruas.

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