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Protocolo do São Francisco

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O aquecimento global, os desmatamentos, a ocupação agrícola descontrolada, a exploração intensiva do solo, a poluição provocada por esgotos domésticos e industriais, a mineração e o garimpo, o uso de defensivos agricolas cada vez mais potentes e a construção de barragens provocam desequilíbrios ambientais irreversíveis e, principalmente, a redução assustadora das reservas de água potável em todo o mundo, sinalizando um futuro assustador para a humanidade.

O Brasil é um país privilegiado pelos seus recursos naturais, principalmente hídricos, os maiores do mundo. No entanto, todos esses fatores mencionados vêm causando degradação acelerada de nossas reservas naturais, aproximando-nos, perigosamente, dos limites suportáveis e reversíveis de exploração.

Por outro lado, os conflitos internacionais pela posse desses recursos sinalizam riscos cada vez maiores à nossa soberania e sobrevivência, na medida em que não somos capazes de administrá-los e protegê-los.

A bacia do São Francisco é um complexo hídrico e ecológico singular, uma vez que totalmente inserida em nossas fronteiras, com grande extensão navegável, quase uma centena de afluentes permanentes, quinze milhões de habitantes ribeirinhos e enorme extensão de terras banhadas por suas águas, e delas dependentes para seu cultivo e sobrevivência.

Nesse contexto, conclamamos governadores, prefeitos e vereadores das regiões abrangidas pela bacia do São Francisco a assegurarem, em seus planos de metas e de compromissos com a população, o planejamento e a execução de ações de preservação ambiental e de recuperação do meio ambiente e das águas do rio São Francisco, seus afluentes e seu entorno, prioritariamente a obras de transposição ou de irrigação, compreendendo:

· Tratamento de esgotos domésticos, industriais e agrícolas, antes de serem lançados aos rios;

· Recuperação da mata ciliar, principalmente nas cabeceiras dos rios e em suas confluências; vale lembrar que a extensão das matas ciliares deve ser, por lei, igual ou maior que a largura dos rios em cada uma de suas margens e, no mínimo, de 30 metros;

· Incentivos fiscais a empresas não poluentes (indústrias, agricultura, pecuária) ou aquelas que se comprometam com prazos razoáveis em não mais poluir e a recuperar as áreas em que provocaram degradação;

· Disciplinas escolares em todos os níveis abordando a preservação do meio ambiente, recuperação da memória histórica e cultural, ênfase nos aspectos mais relevantes da importância do rio São Francisco, com o objetivo de se criar uma consciência ambiental sólida e consistente nas futuras gerações;

· Estabelecimento de metas de curto, médio e longo prazo para compatibilizar as atividades das empresas privadas e do setor público dos governos federal, estaduais e municipais com os objetivos propostos neste documento;

· Criação de um prêmio anual de incentivo a ações preservacionistas relevantes, com apoio de governos estaduais, municipais e federal e patrocinado por grandes empresas, de expressão nacional;

· Desenvolvimento de campanhas de conscientização e criação da semana anual de preservação da bacia do São Francisco. Divulguem essa petição!

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João Carlos Figueiredo, 63 anos, ambientalista, mergulhador, canoista, espeleólogo, indigenista, fotógrafo amador, montanhista e escritor, trabalhou durante 35 anos em Informática. Autor de "Anhumas... meu lugar além...", livro de poemas, crônicas e contos, e do livro digital (CD) "O Ciclo do Café", sobre a história do Brasil no período de 1856 a 1932. Desde 2000 dedica-se a atividades de aventura na Natureza, sendo mergulhador PADI, com certificações de Assistant Instructor, Dive Master, Rescue Diver, Wreck Diver, Equipment Specialist, Nitrox Specialist, Navigation Specialist, Emergency First Response e Medic First Aid, com mais de 100 mergulhos realizados no Brasil. Montanhista, foi associado ao CAP - Clube Alpino Paulista desde 2005; participou de cursos de montanhismo, auto-resgate e escalada em rocha, e do treinamento experencial “FEAL – Formação de Educadores ao Ar Livre”, ministrado pela Outward Bound Brasil, em expedição autônoma de 15 dias à Chapada Diamantina, em novembro de 2008. Fez treinamento intensivo de Escalada em Rocha em São Bento do Sapucaí, com Eliseu Frechou, escalando vias na Pedra do Baú, Ana Chata, e nas falésias da Divisa e Vista Aérea, além de técnicas de auto-resgate e de treinamento de ancoragem móvel em campo-escola. Participou de visitações, trilhas e mergulhos nos Parques Ecológicos Nacionais e Estaduais de Aparados da Serra (RS), Itatiaia (RJ), Serra da Canastra (MG), Amazônia (AM), Serra da Mantiqueira (SP), Serra do Mar (SP), Vassununga (SP), Chapada Diamantina (BA), Chapada dos Veadeiros (GO), Parques Nacionais Marinhos de Abrolhos (BA) e da Laje de Santos (SP), Ilha Grande (RJ), Serra Fina (MG) e Serra da Bodoquena (MS). Espeleólogo, participou de congressos da Sociedade Brasileira de Espeleologia e da Redespeleo e realizou visitações às cavernas do PETAR - Parque Estadual Turístico do Alto do Ribeira e da Chapada Diamantina. Pela ABETA, Associação Brasileira das Empresas de Turismo de Aventura, fez os cursos de Gestão de Segurança, Gestão Empresarial e Competências Mínimas de um Condutor, através do programa Aventura Segura desta entidade. Expedicionário, percorreu o rio São Francisco da nascente, na Serra da Canastra, Minas Gerais, até a foz, na divisa dos estados de Alagoas e Sergipe, em canoa canadense, a remo e em solitário, completando uma distância total de 2.700 km, tendo visitado 25 cidades e 15 comunidades riberinhas.

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