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Salvemos a cultura! ABAIXO os cortes orçamentais

Na Europa, a asfixia compromete a arte e a cultura consideradas um estorvo indesejável de que nos temos de descartar. A arte e a cultura são comercializadas e dizimadas à machadada. A política corta os investimentos públicos na cultura, alegando que a cultura é um luxo supérfluo. Como se a arte e a cultura não pertencessem a todos e não fossem tão necessários como a água, a eletricidade e o pão.

Começou-se por pequenas reduções. De seguida, veio a racionalização por motivos de eficiência. Pouco depois, a racionalização total. Atualmente, os cortes fazemse à machadada ou nalguns dos Estados-Membros da União Europeia recorrese mesmo à tábua rasa. Em Espanha, as despesas para a cultura diminuíram quase 40%, nos Países Baixos e na Grã-Bretanha um quarto. Nos centros urbanos alemães e belgas registamse reduções de 10 a 30%. Portugal e a Eslovénia suprimiram os ministérios da cultura. Na Polónia, só 0,6% do orçamento nacional é agora destinado à cultura e em Itália 0,2%. No orçamento da União Europeia, esta rubrica é de... 0,05%. E agora, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu ainda vão reduzir um terço desta percentagem. Onde vamos parar? Tanto a nível das autoridades europeias como das autoridades locais, constatamos por todo o lado um processo aparentemente irreversível.

Tomada de poder

Enquanto a política cultural é esvaziada da sua substância como um osso da sua medula, os diretores executivos substituem-na pelo mercado, clamando «BE creative!». É o princípio dos vasos comunicantes.Menos setor público contra mais mercado, menos arte contra mais indústria, em vez de uma frota com muitas pequenas embarcações, um monólito, menos recursos contra mais concorrência.

A Comissão Europeia refere na introdução do seu Livro Verde sobre as indústrias culturais e criativas (sic) o seguinte: «Para continuar a ser competitiva neste contexto global em evolução, a Europa tem de criar as condições certas para que a criatividade e a inovação possam florescer numa nova cultura empresarial.» A Comissária Europeia responsável pela cultura, Androulla Vassiliou, defendeu no Centro Flagey de Bruxelas o «novo estado de espírito» junto das partes interessadas do mundo da cultura e dos decisores políticos, declarando que «deixou de ser tabu a associação entre a cultura e a economia.»

Assim se concretiza a tomada de controlo sobre o setor cultural. Sob a bandeira da Creative Europe, assistimos ao lançamento de uma empresa cultural de tipo capitalista «pioneira de novas formas de criação de valor acrescentado» (Livro Verde). Assim, os artistas passarão a ser produtores de mercadorias. A cultura e as artes serão reduzidas a mercadorias.

Para a Creative Europe, a rentabilidade dos investimentos é prioritária face ao valor artístico e os direitos de autor (copyright) face ao texto e à canção.

Os artistas de belas-artes, músicos e poetas, todos devem agora depender da procura, enquanto que os grupos de teatro serão sujeitos a uma cura de emagrecimento e a oferta das livrarias será reduzida. Será então o triunfo da mediocridade, dos estereótipos e da banalidade. Tudo isto permitirá aos grandes aparelhos da empresa cultural rentabilizar o trabalho dos criadores. A disciplina normalizadora do mercado não levará certamente ao «desabrochar de cem flores».

A cultura e as obras de arte não são meras matérias-primas utilizadas no fabrico de produtos em cadeia. A arte deve fazer refletir, falar aos corações, mistificar... A cultura eleva a sensibilidade humana a um nível superior. É na cultura que se reconhece o grau de civilização.

Quadro vivo de uma hecatombe

— Em Inglaterra, as bibliotecas agonizam. 500 bibliotecas municipais já encerraram ou estão diretamente ameaçadas na sua existência. A Dinamarca encerrou 250 bibliotecas.

— A Grécia já só dispõe de 2000 guardas de museus para um total de 19000 sítios arqueológicos.

— A Alemanha suprimirá uma em cada cinco orquestras, se bem que desde a queda do Muro de Berlim, 37 das 168 orquestras já tenham desaparecido.

— Em Atenas, a rádio pública foi encerrada numa operação surpresa. O pessoal continuou a emitir, mas cinco meses mais tarde, a polícia suspendeu as suas atividades.

— Em Espanha, os cinemas Renoir foram encerrados, as únicas salas que projetavam filmes estrangeiros na versão original com legendas em espanhol. Na altura, a iniciativa fora acolhida como positiva para melhorar os conhecimentos linguísticos dos espanhóis. Agora, acabou no lixo.

— O festival anual do filme húngaro (Magyar Filmszemle) foi anulado: o cinema húngaro não produziu um único filme. E o cinema português não estreou qualquer filme.

— O Prado, o Museu Rainha Sofia e o Teatro Real de Madrid perderam dois terços das verbas de funcionamento.

— Projetos culturais como Lascaux em França foram abandonados.

— Em Dublim, os museus James Joyce e Georges Bernard Shaw ficam muitas vezes fechados devido à falta de pessoal remunerado.

— Na Polónia, organizações quase não governamentais, chamadas «quangos», lutam com a força do desespero e com os seus próprios fundos para impedir que a cultura rural polaca desapareça e com ela as bibliotecas, os cinemas, as academias de música e as academias de belas-artes.

— A UNESCO, adverte a Itália, deixou de administrar o sítio de Pompeia e aí tolera a edificação de construções ilegais. A França também ignora o seu património. Na GrãBretanha, fez-se um inventário de três mil estátuas e edifícios em mau estado.

— o Instituto Italiano de Teatro está fechado. Os arquivos nacionais italianos não têm condições para conservar milhares de preciosos documentos históricos.

— Em Antuérpia e noutras cidades flamengas, os centros socio-artísticos perderam a totalidade das subvenções.

— Enquanto que na Hungria, a espinha dorsal da atividade cultural foi destruída. Montantes consideráveis foram gastos numa exposição dedicada aos heróis, reis e santos húngaros. A cultura torna-se portanto um instrumento ao serviço de uma política de identidade nacionalista.

— Na Bélgica francófona, os poderes públicos suprimem 40% dos recursos previstos para as artes coreográficas.

— O grupo de dança de Amesterdão e dez outras produções cénicas cessam as suas atividades em 2013 devido às restrições orçamentais. Cinco outros grupos interrogam-se sobre as suas possibilidades de sobrevivência.

— O único teatro de ópera que sobreviveu na Grécia limita-se a programar operetas ligeiras. E, no entanto, o Presidente da Comissão, Durão Barroso, declarara: «Nada é mais europeu do que a ópera». Belas palavras, na verdade.

— As academias e as escolas de belas-artes são sujeitas a curas de emagrecimento e as propinas estão a aumentar. O inesgotável potencial criativo da juventude tem dificuldade em se desenvolver. Por conseguinte, muita da riqueza cultural é deixada ao abandono.

Tudo o que é suprimido, desaparece durante um longo período ou para sempre. Em breve, não haverá mais palcos para representar todas estas tragédias.

O tempo do medo

As fortes restrições orçamentais que afetam a cultura, criam um clima de desespero junto dos artistas e nos meios culturais», sublinha a Comissária Androulla Vassiliou. Esquece-se de que foi a «sua» Comissão e os membros do Conselho Europeu são responsáveis pela tábua rasa. Além disso, a formulação da Comissária não está correta. Não é de um clima de desespero que se trata, mas antes de medo. Aqueles que trabalham têm receio de perder o emprego. Os que não trabalham têm receio de nunca encontrar trabalho. Por detrás da ilusão da arte «livre» escondese a precariedade, os empregos patchwork e a concorrência feroz.

A obrigação e a pressão de se realizar na corrida à competitividade são agravadas pelos salários baixíssimos dos trabalhadores do setor cultural. Na Alemanha, uma música de jazz ganha, por ano, em média, 6921euros e um pedagogo em dramaturgia independente, em média, 8814euros. Em França, metade dos salários do setor cultural (no seu sentido mais lato) situam-se abaixo de 15800euros por ano. Na Europa, a maioria dos artistas vivem abaixo do limiar da pobreza.

Nesta Creative Europe, as pessoas não são irmãos, mas antes rivais impiedosos. A «doce asa da alegria» transformase num instrumento que semeia a falta de perspetiva e o medo.

Dizemnos:«Todos temos de fazer economias e existem prioridades». A solidariedade invocada pelos poderes políticos é uma solidariedade contra a solidariedade.

Exame de consciência

O Prémio Nobel português, José Saramago, apelou a um exame de consciência: « (…) crise moral é a da União Europeia, incapaz de elaborar e pôr em ação uma política externa coerente e fiel a uns quantos princípios éticos básicos, crise moral é a que sofrem as pessoas que se aproveitaram dos benefícios corruptores de um capitalismo delinquente e agora se queixam de um desastre que deveriam ter previsto.»

Apoiamos esta afirmação. Por este motivo devemos continuar a colocarnos questões: quem são os responsáveis? Quem pede contas aos responsáveis? Que resposta temos face à crise?

O economista principal do BNP Paribas Fortis afirmou: «A única forma de os países do euro recuperarem a sua credibilidade nos mercados financeiros é uma política de austeridade dura e mostrar aos investidores que a população sofre sob o peso das medidas adotadas.» Christine Lagarde, diretora do FMI, afirmou: «Se as crianças gregas sofrem com as restrições, a culpa é dos pais.»

É o mundo ao avesso. Os aventureiros financeiros e económicos escapam impunemente, enquanto 99% das pessoas induzidas em erro e roubadas devem submeter-se. É o reino da impunidade, apoiada pelas autoridades europeias para quem a crise é uma excelente ocasião para impor as suas agendas não sociais. Os discursos das altas esferas falam do fim do Estado Providência. A política de austeridade compraz-se numa sinistra atmosfera de insinuações, acusações e arrogância. Os que são confrontados com dificuldades, são culpados. São parasitas que não podem contar com a compreensão dos outros. Temos de tolerar tais afirmações? Como pôr termo à crise moral que corrói o continente: “tempos dos cínicos e dos oportunistas», nas palavras de Saramago.

Apelo a uma primavera europeia

O nosso continente necessita de uma visão cultural para uma Europa totalmente diferente, unida numa cultura de solidariedade e de justiça social. Longe da Europa em que as fortunas dos «milionários» e dos lucros das bolsas, mas também as taxas de pobreza e desemprego atingem valores vertiginosos. Também longe de uma Europa onde as correntes autoritárias nacionalistas crescem num fundo de medo e raiva, tudo isto ensombrado por uma «Aurora Dourada».

Os sinais são visíveis em todo o lado. Num gesto de abraço, o Coliseu em Roma, foi rodeado por uma cadeia humana de protesto contra a sua degradação e a oferta de patrocínio do rei italiano do calçado, Tod’s. Ainda em Roma, o célebre Teatro Valle foi ocupado. Na Alemanha, cem orquestras fizeram greve com o apoio dos Berliner Philharmoniker e do Gewandhausorchester de Leipzig. No bairro Gazi de Atenas e, em Lisboa, os criadores de graffiti fazem falar as paredes. As óperas de Barcelona, Madrid e Budapeste também entraram em greve. Em Salónica, os espetadores pagam os seus bilhetes de teatro com arroz, massas ou farinha. As escolas de música ameaçadas da Ática reuniram-se para um concerto gigante que decorreu em Atenas.

Jovens de Seelze, Charlottenburg, Essen e Spandau organizaram concertos de protesto a favor do ensino de música público. O setor cultural dos Países Baixos solta um formidável grito de alarme.

Queremos concentrar a resistência a nível europeu.

Queremos parar a valsa da austeridade. Queremos transparência e controlo no setor cultural. Queremos segurança socioeconómica em vez de precariedade. Queremos uma rede densa de infraestruturas culturais públicas. A solidariedade alimenta a cultura.

Apelamos a um dia de solidariedade para com a cultura europeia, logo que a primavera de 2014 chegue nossos países. Uma primavera europeia!

A resistência das pessoas ajuda a cultura a desabrochar. Chegou o momento de lançar um apelo.

Bruxelas, dezembro de 2013.