Paulo Eduardo Gomes 5001 Deputado Federal
QUEM É PAULO EDUARDO?
·Nasceu em 24 de outubro de 1950.
·Estudante do Liceu Nilo Peçanha
·Músico e vocalista da banda The Leaders
·Professor Liceu Nilo Peçanha e do pré-vestibular popular do Morro do Estado
·Engenheiro formado pela UFF
·Trabalhou 26 anos na EMBRATEL
·Presidente da Associação de Empregados da Embratel (AEBT), Diretor de Ciência e Tecnologia do SINTTEL e Secretário Geral da FITTEL
·Representante do sindicato dos engenheiros no Conselho de Arquitetura e Engenharia (CREA/RJ)
·Candidato a prefeito de Niterói em 1996 e 2002 e vereador mais votado da cidade (2012)
·Presidente da Comissão de Saúde e Bem Estar Social e membro do Conselho Municipal de Saúde (2014)
O QUE FEZ PAULO EDUARDO?
ÉTICA E TRANSPARÊNCIA
- Publica os contracheques e todas as despesas de seu mandato na internet mensalmente
- Apresentou projeto de ponto biométrico para controle do exercício dos cargos da Câmara Municipal
- Foi relator da comissão de inquérito que pediu, por duas vezes, a abertura do processo de cassação do mandato do vereador Carlos Macedo, acusado de assassinato e improbidade administrativa
DEMOCRACIA DIRETA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO
- Criou, junto com seus eleitores, o Conselho Político de participação direta e controle do seu mandato- Registrou em cartório seus compromissos de campanha
- Realizou 9 assembléias do Conselho Político, em 19 meses, para prestação de contas do mandato
- Apresentou projetos de lei indicados pelos membros do Conselho Político
- Seus assessores foram indicados e eleitos pelo Conselho Político independente de filiação a partido político. Não faz cotização ou fundos no gabinete para financiar campanha eleitoral.
- Esteve ao lado dos metalúrgicos, garis, dos professores e outras categorias em greve pelos seus direitos
- Realizou audiência para apurar violações de direitos dos metalúrgicos pelos estaleiros
- Apoiou os desabrigados do Bumba, do terreno da OI e de outros excluídos de direitos
- Aprovou lei que autoriza a celebração de convênio entre a prefeitura e os correios para entrega de remédios em casa
- Realizou diversas sessões ordinárias da comissão de saúde, audiência públicas e vistoriou unidades de saúde
- Representou ao Ministério Público contra administração privada da OS do Hospital Getulinho
- Criou campanha contra a privatização do INCA que foi compartilhada por milhares de cidadãos defensores do SUS
- Apóia e participa do Fórum Estadual de Saúde e do Fórum Municipal de Saúde
- Criou serviço pela Comissão de Saúde de denúncias das violações do direito à saúde pelo whatsapp
- Apresentou projeto que obriga a instalação de placas de energia solar em novos prédios públicos
- Apoiou e participou ativamente do projeto Quilombo Solar na Serra da Tiririca que tornou micro-gerador de energia a primeira comunidade tradicional do país
- Aprovou a criação do programa de georreferenciamento de mudas
- Ajuizou ação popular que impediu a venda de terreno público para construção de espigão onde funciona o Clube Regatas Icaraí
O QUE PAULO EDUARDO FARÁ NA CÂMARA FEDERAL?
PRINCIPAIS PROPOSTAS
SAÚDE
- Defesa do Sistema Único de Saúde público, estatal, gratuito, integral, universal e descentralizado com coordenação e colaboração regional como previsto na Constituição de 1988.- Pela revogação da Lei 9637/1998 que autorizou a privatização com a transferência dos serviços de saúde para as Organizações Sociais (OSs)
- Pela revogação da Lei 12.550/2011 que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)
- Em defesa do Instituto Nacional do Câncer e contra a privatização e entrega da gestão do mesmo para empresa de direito privado
- Criação da carreira pública dos profissionais de saúde com valorização salarial e melhoria das condições de trabalho.
- Fim das fundações de direito privado, das terceirizações e precarização dos contratos de trabalho dos profissionais de saúde.
COMPERJ - Abertura da CPI do COMPERJ para investigar violações dos direitos dos trabalhadores metalúrgicos e terceirizados assim como dos danos sociais e ambientais causados à população do estado do Rio de Janeiro,
- Não à barragem do Rio Guapiaçu que afetará mais de 300 agricultores e prejudicará o abastecimento de diversos municípios fluminenses
- Pelos direitos dos pescadores e defesa da pesca artesanal na baía da Guanabara e a devida apuração dos assassinatos ocorridos
- Não ao duto do COMPERJ e pela preservação das praias de Itaipú, da Região Oceânica de Niterói e de Maricá
DIREITO À COMUNICAÇÃO - Apresentará emenda para destinar verba para provedores comunitários de internet
- Apresentará projeto que obriga a instalação de provedores comunitários em projetos de internet em conjuntos habitacionais financiados pelo governo como oMinha Casa, Minha Vida
- Pelo direito comunitário ao controle e acesso da banda larga
- Pelo fim da concentração dos meios de comunicação: TV, jornais, rádios, internet entre outros
- Por acesso universal a banda larga de qualidade acima de 2Mbps de velocidade conforme definida pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). Fiscalização das operadoras e da ANATEL.
- Contra a repressão as rádios, TVs e à imprensa popular.
- Destinação de 20% das verbas orçamentárias com propaganda governamental para os meios de comunicação comunitários
ENERGIA RENOVÁVEL E MEIO AMBIENTE
- Projeto de lei que estabelece o mínimo de 10% do orçamento energético da União com energia solar, eólica, oceânica e de biomassas com a ampliação da abrangência do Plano Oficial de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA);
- Financiamento para instalação de placas fotovoltaicas residenciais (BNDES, CEF, BB e Fundo Público)
- Projeto que torna obrigatória a instalação de placas fotovoltaicas em prédios públicos;
- Isenção de impostos referentes às placas fotovoltaicas e vedação da bitributação dos produtos e serviços de energia renovável
- Estímulo a políticas de eficiência energética
- Criação de cursos profissionalizantes ligados aos empregos verdes
- Autorização para venda de energia elétrica produzida por particular
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