Os que assinam este manifesto moram na cidade de Campinas e consideram que a pré-candidatura da professora Silvia Ferraro (PSTU) é a melhor opção para a construção de um programa e de uma Frente de Esquerda, Classista e Socialista.

As eleições de 2012 para a prefeitura de Campinas ocorrerão em um momento crítico. No cenário nacional a desaceleração da economia acendeu o sinal de alerta. A presidenta Dilma Rousseff do Partido dos Trabalhadores (PT) reagiu distribuindo favores para os empresários e cortando os investimentos na saúde e na educação. Em compensação, a presidenta manteve os gastos com as obras referentes às Olimpíadas e à Copa de 2014, numa clara inversão de prioridades. Apesar dos altos índices de popularidade alcançados por ela, os protestos e as greves aumentaram no Brasil, revelando a insatisfação dos trabalhadores com os salários e as condições de trabalho. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese), entre janeiro e setembro de 2011 ocorreram 300 greves, com destaque para as realizadas por bancários e operários da construção civil.

Em Campinas, uma grave crise política vem se arrastando desde o ano passado. O prefeito Dr. Hélio (PDT) e seu vice Demétrio Vilagra (PT) foram cassados depois de sucessivos escândalos de corrupção. Uma eleição indireta foi convocada para escolher o novo prefeito-tampão – Pedro Serafin (PDT) – e este foi nomeado sem o voto popular. Os trabalhadores e o povo de nossa cidade viram-se decepcionados e indignaram-se com uma administração municipal que afirmava defender “os que mais precisam”, enquanto beneficiava, através de contratos fraudulentos, políticos corruptos e empresas privadas que mantinham convênios milionários com a prefeitura.

Pedro Serafim quer continuar na prefeitura governando para os ricos. Desde que assumiu, o atual prefeito-candidato manteve o programa e as ações previamente planejadas pelo Dr. Helio. O destino do Hospital Ouro Verde mostra a cara desse político. O Hospital funciona com apenas 40% de sua capacidade e fechou 38% de seus leitos, diminuindo o atendimento aos pacientes. Mas a prefeitura bateu o pé e disse que não repassará mais dinheiro, insistindo em um modelo privatista.

O deputado Jonas Donizetti, do PSB, também lançou sua candidatura. Os apoios que tem procurado para sua candidatura já revelam quem ele é: o PSDB, do reacionário Geraldo Alckmin, responsável pelo massacre na desocupação do terreno do Pinheirinho em São José dos Campos; o DEM, do corrupto Demóstenes Torres, envolvido com o bicheiro Carlinhos Cachoeira; e até mesmo o PCdoB, dos escândalos no Ministério dos Esportes.

O PT, por sua vez, encontrou no economista Márcio Pochmann um candidato que não está comprometido com o esquema de corrupção no qual se envolveu seu partido em Campinas. Mas ele também não é uma alternativa para os trabalhadores e o povo pobre de nossa cidade. O PT, que já era parte do governo do Dr. Helio, está presente na administração de Serafim, controlando as secretarias de Habitação e Transporte. A presença do partido em importantes secretarias mostra que ele tem acordo com a atual gestão e que seu programa não representará uma mudança radical nos rumos da cidade. Preso à máquina partidária, o economista governará com os mesmos de sempre, os aliados das empreiteiras e das concessionárias privadas que participam da farra da terceirização dos serviços públicos.

Um programa contra os ricos e os patrões

Desde o ano passado, a insatisfação e indignação dos trabalhadores e do povo de Campinas tomaram a forma de manifestações e atos públicos contra a corrupção, o aumento das tarifas do transporte público, a privatização da saúde municipal e a falta de uma política de habitação popular. Apesar dessas manifestações e atos públicos não conseguirem mobilizar a maioria da população de Campinas, demonstraram a ilegitimidade do prefeito. Acossado, o governo dos menos necessitados, dos ricos, das empreiteiras e das concessionárias, não resistiu e acabou caindo. À queda do Dr. Hélio se seguiu a eleição indireta de Pedro Serafim. Esta assinalou que os movimentos sociais e a esquerda socialista precisavam avançar, organizar-se, unificar-se e assumir uma perspectiva política mais abrangente que propusesse a democracia das ruas contra a autocracia dos vereadores. Tivemos a coragem de lutar contra o prefeito e derrubá-lo. Não nos faltou ousadia para denunciar e protestar contra as eleições indiretas e o aumento de 126% dos salários dos vereadores, mas não reunimos a força necessária para apresentar um projeto alternativo e unificado, que defendesse abertamente um programa socialista e uma administração municipal na qual os trabalhadores e trabalhadoras da cidade fossem os protagonistas da política.

Não foi suficiente protestar contra a corrupção e a má administração da Prefeitura, as eleições indiretas e o absurdo aumento dos salários dos vereadores. A corrupção continuará se seus alicerces não forem atacados. A terceirização, precarização e privatização dos serviços transformaram a Prefeitura em um balcão de negócios. A dívida pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal fizeram com que as finanças da cidade escoassem para os cofres dos agiotas e banqueiros. A esquerda socialista e os movimentos sociais precisam apresentar um programa que enfrente as causas dessa corrupção e da crise do município. Não basta gritar contra o que não queremos. É preciso dizer claramente para que viemos e porque lançamos uma candidatura a prefeito.

Durante anos o PT propôs uma “Campinas para todos”. Mas governar para todos, ao contrário do que se imagina, é governar para os ricos, os patrões, as empreiteiras e as concessionárias. À frente da prefeitura, o PT mostrou que o governo para todos acaba fazendo a alegria dos ricos e empresários e adiando indefinidamente a solução dos problemas mais sentidos pelos pobres e trabalhadores. O que nossa cidade precisa é de um governo no qual os ricos e os empresários não tenham vez, um governo de trabalhadores e para os trabalhadores. “Campinas para os trabalhadores” é o resumo de nosso programa:

1. Contra as privatizações, as terceirizações e a corrupção: as contratações superfaturadas, o favorecimento às empreiteiras, as licitações fraudadas, as propinas e o desvio de recursos públicos expuseram a falência do modelo privatista e da terceirização de serviços e postos de trabalho. Propomos: reversão das privatizações no sistema de saúde municipal e da autarquização do Hospital de Clínicas; tornar a Sanasa uma empresa 100% estatal; acabar com a terceirização dos serviços públicos em geral, e da saúde e educação, em particular; serviços públicos estatais, de qualidade e gratuitos; fim da terceirização dos postos de trabalho nas repartições municipais; suspender o pagamento da dívida municipal e todos os contratos e licitações em andamento para submetê-los a uma auditoria pública.

2. Reforma urbana já: a cidade de Campinas está cada vez mais voltada para a atração de grandes investidores e especuladores e cada vez menos para sua população. Os megaempreendimentos no aeroporto de Viracopos e o Trem de Alta Velocidade (TAV) têm um custo social elevadíssimo com a expulsão de milhares de moradores de suas casas. Os trabalhadores vivem cada vez mais longe de seus empregos, das escolas e dos hospitais. Por isso é necessária uma reforma urbana, que ponha um ponto final à especulação imobiliária; regularize as ocupações urbanas; crie uma companhia de habitação popular e um plano de obras públicas para o município; reduza significativamente as tarifas de água e luz; estatize os transportes públicos; preserve as zonas de proteção ambiental do município, como os rios, suas nascentes e matas ciliares, contra o crescimento urbano desordenado e a especulação imobiliária; sobretaxe o IPTU das grandes empresas e dos especuladores imobiliários. 3. Mais salário e melhores empregos: a prefeitura tem procurado atrair grandes empresas para a região metropolitana, negociando isenções fiscais, doando terrenos e distribuindo favores. Mas a vinda dessas empresas não significa mais empregos, melhores condições de trabalho e salários dignos. É preciso reverter essa política que beneficia os patrões em detrimento dos trabalhadores e criar mecanismos de controle e fiscalização municipais sobre as relações de trabalho. A prefeitura deve dar o exemplo, revalorizando os trabalhadores públicos municipais e reajustando seus vencimentos de modo a repor as perdas salariais acumuladas ao longo das décadas.

4. Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais: A lei municipal nº 14.236/2012 criminalizou a pobreza e os artistas de rua, tornando a questão social um caso de polícia. Defendemos a imediata revogação da lei 14.236/2012. Por outro lado, denunciamos a criminalização dos movimentos sociais, em particular os de luta pela moradia que se chocam diretamente contra a especulação imobiliária.

5. Combater às opressões de gênero, raça e orientação sexual: Ao mesmo tempo em que persegue os pobres e os movimentos sociais, a prefeitura tem deixado de atuar decisivamente no combate à opressão de gênero, raça e orientação sexual, contribuindo para o crescimento na cidade dos chamados crimes de intolerância. Defendemos a criminalização efetiva da violência contra a mulher, do racismo e da homofobia.

6. Governo dos trabalhadores: até agora Campinas foi governada pelos ricos e pelos empresários. Na prefeitura ou na Câmara Municipal eles mandaram e desmandaram na cidade. Quando o PT esteve à frente da prefeitura governou com os partidos da burguesia e ficou à mercê de seus vereadores. Para os trabalhadores, os sindicatos e os movimentos sociais participarem ativamente da vida política da cidade é preciso criar conselhos populares autônomos e com efetivo poder decisório sobre 100% do orçamento da prefeitura e das políticas públicas, sejam elas de ordem urbana, social ou econômica. Por outro lado, defendemos que os salários do prefeito, dos secretários e vereadores jamais ultrapassem o teto dos vencimentos do plano de carreira do funcionalismo público municipal e que seus cargos possam ser revogados a qualquer momento pelos conselhos populares.

Construir uma nova prática política

A política em Campinas é dominada por partidos que consideram a vida pública uma oportunidade para o enriquecimento de seus chefes e o favorecimento de empresas que financiam suas campanhas eleitorais milionárias. A esquerda socialista e os movimentos sociais precisam mostrar à cidade que são uma alternativa real, que estão dispostos a desmantelar esta máquina estatal de corruptos e corruptores, que não hesitarão em golpear esta autocracia de um punhado de ricos e que governarão com e para os trabalhadores e o povo pobre mediante os conselhos populares. Para tanto, a esquerda socialista e os movimentos sociais necessitam construir um programa classista e socialista e uma candidatura que personifique esse programa. É preciso recusar explicitamente as coligações com os partidos patronais e rejeitar a contribuição de empresas e empresários às finanças de campanha. Isso só será possível se o mero cálculo eleitoral ceder lugar ao debate programático e à construção democrática de uma chapa comum.

Além de um programa e de uma candidatura, uma Frente de Esquerda, Classista e Socialista precisa afirmar uma nova prática política. Nos acordos entre os partidos tradicionais predominam o conchavo, a chantagem, a troca de favores, as ameaças e a troca de acusações. Neles, os chefes políticos nacionais, regionais e locais decidem tudo em pequenas reuniões. Para ser uma alternativa, uma Frente de Esquerda, Classista e Socialista precisa construir uma prática diferente. Um partido, uma parte da Frente, não pode impor às outras partes a sua vontade, seu programa e seus candidatos. As decisões devem estar baseadas no amplo debate das propostas políticas, no convencimento, no respeito e na lealdade. Somente a discussão e definição democráticas do programa e da candidatura majoritária podem sustentar uma verdadeira Frente e uma campanha que empolgue e mobilize toda a esquerda socialista e os movimentos sociais da cidade.

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