Para : todos os brasileiros que querem a criação de um Plebiscito favorável ao Socialismo no Brasil


Senhoras e Senhores Brasileiros que desejam que no Brasil exista um Plebiscito favoravel ao Socialismo no Brasil , onde o povo possa votar contra ou a favor do Socialismo no Brasil , por favor assinem este documento .



A constituição brasileira (1988) prevê, em seu artigo 14, que "a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular". Pela atual constituição brasileira nem o referendo nem a iniciativa popular permitem aos cidadãos introduzir mudanças na Constituição, ou vetar leis ordinárias. Podem ocorrer mudanças constitucionais mediante plebiscito, porém, só o Congresso pode convocá-lo (o Executivo pode, no máximo, enviar mensagem ao Parlamento propondo sua convocação, mas é o Legislativo que decide se convoca ou não).


III - iniciativa popular  , justamente as assinaturas que desejamos


Queremos  por meio deste documento que ao reunirmos assinaturas de diversos brasileiros o Executivo envie mensagem ao parlamento propondo sua convocação