QUEM É PAULO EDUARDO?

·Estudante do Liceu Nilo Peçanha

·Músico e vocalista da banda The Leaders

·Professor Liceu Nilo Peçanha e do pré-vestibular popular do Morro do Estado

·Engenheiro formado pela UFF

·Trabalhou 26 anos na EMBRATEL

·Presidente da Associação de Empregados da Embratel (AEBT), Diretor de Ciência e Tecnologia do SINTTEL e Secretário Geral da FITTEL

·Representante do sindicato dos engenheiros no Conselho de Arquitetura e Engenharia (CREA/RJ)

·Candidato a prefeito de Niterói em 1996 e 2002 e vereador mais votado da cidade (2012)

·Presidente da Comissão de Saúde e Bem Estar Social e membro do Conselho Municipal de Saúde (2014)

O QUE FEZ PAULO EDUARDO?

ÉTICA E TRANSPARÊNCIA

- Publica os contracheques e todas as despesas de seu mandato na internet mensalmente

- Apresentou projeto de ponto biométrico para controle do exercício dos cargos da Câmara Municipal

- Foi relator da comissão de inquérito que pediu, por duas vezes, a abertura do processo de cassação do mandato do vereador Carlos Macedo, acusado de assassinato e improbidade administrativa

DEMOCRACIA DIRETA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO

- Registrou em cartório seus compromissos de campanha

- Realizou 9 assembléias do Conselho Político, em 19 meses, para prestação de contas do mandato

- Apresentou projetos de lei indicados pelos membros do Conselho Político

- Seus assessores foram indicados e eleitos pelo Conselho Político independente de filiação a partido político. Não faz cotização ou fundos no gabinete para financiar campanha eleitoral.

- Esteve ao lado dos metalúrgicos, garis, dos professores e outras categorias em greve pelos seus direitos

- Realizou audiência para apurar violações de direitos dos metalúrgicos pelos estaleiros

- Apoiou os desabrigados do Bumba, do terreno da OI e de outros excluídos de direitos

- Aprovou lei que autoriza a celebração de convênio entre a prefeitura e os correios para entrega de remédios em casa

- Realizou diversas sessões ordinárias da comissão de saúde, audiência públicas e vistoriou unidades de saúde

- Representou ao Ministério Público contra administração privada da OS do Hospital Getulinho

- Criou campanha contra a privatização do INCA que foi compartilhada por milhares de cidadãos defensores do SUS

- Apóia e participa do Fórum Estadual de Saúde e do Fórum Municipal de Saúde

- Criou serviço pela Comissão de Saúde de denúncias das violações do direito à saúde pelo whatsapp

- Apresentou projeto que obriga a instalação de placas de energia solar em novos prédios públicos

- Apoiou e participou ativamente do projeto Quilombo Solar na Serra da Tiririca que tornou micro-gerador de energia a primeira comunidade tradicional do país

- Aprovou a criação do programa de georreferenciamento de mudas

- Ajuizou ação popular que impediu a venda de terreno público para construção de espigão onde funciona o Clube Regatas Icaraí

O QUE PAULO EDUARDO FARÁ NA CÂMARA FEDERAL?

PRINCIPAIS PROPOSTAS

SAÚDE

- Pela revogação da Lei 9637/1998 que autorizou a privatização com a transferência dos serviços de saúde para as Organizações Sociais (OSs)

- Pela revogação da Lei 12.550/2011 que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)

- Em defesa do Instituto Nacional do Câncer e contra a privatização e entrega da gestão do mesmo para empresa de direito privado

- Criação da carreira pública dos profissionais de saúde com valorização salarial e melhoria das condições de trabalho.

- Fim das fundações de direito privado, das terceirizações e precarização dos contratos de trabalho dos profissionais de saúde.

- Não à barragem do Rio Guapiaçu que afetará mais de 300 agricultores e prejudicará o abastecimento de diversos municípios fluminenses

- Pelos direitos dos pescadores e defesa da pesca artesanal na baía da Guanabara e a devida apuração dos assassinatos ocorridos

- Não ao duto do COMPERJ e pela preservação das praias de Itaipú, da Região Oceânica de Niterói e de Maricá

- Apresentará projeto que obriga a instalação de provedores comunitários em projetos de internet em conjuntos habitacionais financiados pelo governo como oMinha Casa, Minha Vida

- Pelo direito comunitário ao controle e acesso da banda larga

- Pelo fim da concentração dos meios de comunicação: TV, jornais, rádios, internet entre outros

- Por acesso universal a banda larga de qualidade acima de 2Mbps de velocidade conforme definida pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). Fiscalização das operadoras e da ANATEL.

- Contra a repressão as rádios, TVs e à imprensa popular.

- Destinação de 20% das verbas orçamentárias com propaganda governamental para os meios de comunicação comunitários

ENERGIA RENOVÁVEL E MEIO AMBIENTE

- Projeto de lei que estabelece o mínimo de 10% do orçamento energético da União com energia solar, eólica, oceânica e de biomassas com a ampliação da abrangência do Plano Oficial de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA);

- Financiamento para instalação de placas fotovoltaicas residenciais (BNDES, CEF, BB e Fundo Público)

- Projeto que torna obrigatória a instalação de placas fotovoltaicas em prédios públicos;

- Isenção de impostos referentes às placas fotovoltaicas e vedação da bitributação dos produtos e serviços de energia renovável

- Estímulo a políticas de eficiência energética

- Criação de cursos profissionalizantes ligados aos empregos verdes

- Autorização para venda de energia elétrica produzida por particular