Para notícias sobre esta petição acesse: 

http://peticaoml.blogspot.com 

http://groups.google.com/group/peticaoml 

Caros colegas de Internet, Meu nome é Renato Siqueira ( http://renatosiqueira.com ) Sou empresário do Rio de Janeiro no ramo da Informática e Serviços. Não tenho medo de "botar a cara" na Internet, ao contrário daqueles que andam se escondendo atrás de um endereço eletrônico: www.mercadolivre.com.br 

 Mantenho um serviço, novo, que foi aberto para dar mais eco a esta petição que é o grupo de discussão http://groups.google.com/group/peticaoml 

 Neste grupo, você poderá discutir sobre o porque de estar em "luta" contra o Mercado Livre, e, melhor ainda, poderá postar emails, números de processo e qualquer outra informação que possa ser usada na montagem do dossiê que irei levar ao Ministério Público e à Imprensa. 

Moramos num país maravilhoso que tem um povo maravilhoso. Infelizmente, o brasileiro tem uma falha grave: Não luta, não reage, não busca seus direitos... O povo brasileiro é passivo e aceita tudo que lhe é imposto sem reclamar muito, ou então reclama do jeito errado, no lugar errado e com as pessoas erradas. É por isso que vergonhas como o Mercado Livre acontecem. Fui cliente do Mercadolivre desde março de 2002 e tenho visto este serviço, que um dia foi tão bom, se deteriorar com o passar do tempo. A coisa foi ficando cada vez pior e pior, exigindo cada vez mais e dando cada vez menos em troca e isso se tornou uma doença que está atingindo a todos os usuários do Mercadolivre. 

Então, ao invés de entrar no site e bagunçar os leilões, como muitos estão fazendo como forma de protesto, eu resolvi criar esta petição, que tem por intenção ser entregue a um advogado para que seja levada ao Ministério Público Federal para que se comece uma devassa no Mercadolivre. 

Você paga imposto Que bom, eu também... Quando o Mercadolivre recebe suas comissões, ele deveria emitir uma nota fiscal pra você, garantindo o pagamento dos impostos federais e estaduais ou municipais !!! A não emissão desta nota, caracteriza sonegação fiscal, que é crime !!! Quantas notas fiscais o Mercadolivre já enviou pra você ( http://www.soleis.adv.br/sonegacaofiscal.htm ) Afinal, ele está prestando um serviço pelo qual você está pagando, mas eles, em flagrante desrespeito as leis do nosso país, não emitem nota fiscal pra nós, sonegam impostos e ainda dizem que "não são responsáveis" por operações fraudulentas dentro do site !!! Isto é absurdo !!! Se você paga pelo serviço deles, o MÍNIMO que eles poderiam fazer seria garantir, da melhor forma possível (e é possível, tenham certeza...) que você receberia sua mercadoria ou, pelo menos, não seria ROUBADO, como eu já fui, dentro do site deles. 

 Ah... Não dá pra garantir Claro que dá: Se eles tivessem um cadastro mais criterioso estes problemas iriam diminuir drásticamente, pois medidas sérias afastariam os estelionatários do sistema. Mas isto não é prioridade, pois, eles estão interessados mesmo é que você seja um "Usuário Certificado" só pra debitar suas comissões no seu cartão de crédito e não levarem cano, mesmo QUE ESTAS COMISSÕES NÃO SEJAM DEVIDAS, como acontece aos montes. 

 Se você, que está lendo, acha que é exagero meu, veja o link abaixo: http://www.reclameaqui.net/sec.htmconteudo=reclamacoes&cat_id=24&em_id=928 

Sites como o Reclame Aqui, Proteste e IDEC recebem diariamentem dezenas de reclamações do Mercadolivre. Eu sou usuário destes sites e SEMPRE que posto minhas reclamações sobre as outras empresas tenho meu problema resolvido ou, no mínimo, atenção da parte das empresas. A UNICA empresa que NÃO DÁ A MÍNIMA pras reclamações é o Mercadolivre. 

Aqui vão as queixas que serão levadas ao Ministério Público: 

- Provável Sonegação de Impostos (Uma vez que não são emitidas notas fiscais) 

- Provável Conivência com os Estelionatários (Uma vez que não se toma nenhuma atitude, a não ser, em alguns POUCOS casos, banir o acusado) (Conforme infomações deste site http://www.mercadolivre.blogger.com.br/ ) 

- Cobranças Indevidas 

- Expulsão de usuários legítimos sem motivos plausíveis, ferindo o código de defesa do Consumidor 

- Desrespeito ao Consumidor, respondendo as nossas reclamações por meio de respostas automatizadas. (esta acusação eu posso provar) 

Estas são algumas das reclamações que serão feitas ao MP, para dar início a um inquérito investigativo nesta empresa com o intuito de acabar com a farra que o Mercadolivre se tornou. Junte-se a nós. Vamos transformar o Mercadolivre num lugar sério ou então fechá-lo de uma vez e evitar novos danos à nossa sociedade.

Lembre-se: O Mercadolivre só é o que é e só chegou onde chegou COM O NOSSO DINHEIRO, NOSSOS PRODUTOS E NOSSA MÃO DE OBRA!!! E se o fizemos grande, podemos com certeza, derrubá-lo. 

Obs: No campo "Documento de Identificação" coloque o número de qualquer documento juridicamente válido (identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, qualquer coisa) pois senão sua assinatura não terá valor jurídico. Todos os dados postados ficarão sob minha responsabilidade. Não utilizarei estes dados pra nenhum outro fim que não o da petição. 

Agradeço a todos pela confiança depositada. 

-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=- 

Como muitas pessoas me ligam pra perguntar, resolvi postar os dados "conhecidos" do Mercadolivre. 

Seguem os dados do MercadoLivre (Segundo consta da Receita Federal) 

CNPJ: 03.361.252/0001-34 

- Nome empresarial: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA 

- CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 74.90-1-04 - Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários 

- R GOMES DE CARVALHO, 1306 - 7 ANDAR ITAIM BIBI / São Paulo 

CEP: 04.547-005 

Espero que ajude a muita gente. 

Caso o endereço não seja esse e você tenha o novo endereço, favor encaminhar email para [email protected] para que eu possa divulgar aqui na petição. 

 ======== ATUALIZAÇÃO =========== 

Pessoal, Obtive informações sobre um possível novo endereço do ML. Mercado Livre Comércio Atividades de Internet Ltda Av Yojiro Takaoka, 4350 lj 5A Santana de Parnaí­ba - SP 

011 4153-4551 

011 4153-1130 

O endereço para correspondencias do MercadoLivre é CAIXA POSTAL 251-8, CEP 06455-972, BARUERI / SP. Fax (11) 4153-9970