Luta contra a Pirataria

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, O desenvolvimento da Internet tem sido, e ainda bem, verdadeiramente galopante de ano para ano. No entanto, as leis do nosso País não têm conseguido acompanhar a velocidade deste desenvolvimento pelo que com a disseminação da banda larga e com a oferta de tráfego ilimitado a partilha ilegal de ficheiros protegidos pela Lei dos Direitos de Autor tem sido cada vez mais facilitada e mesmo incentivada (recorde-se a campanha publicitária da "Vodafone" que tinha o slogan "Download de Filmes a uma Velocidade Impressionante"). O sentimento de impunidade deste tipo de crime é generalizada e a muito reduzida censura social do mesmo tornaram o acto de descarregar músicas ou filmes de forma ilegal em algo tão normal como enviar um vulgar E-Mail. O que as pessoas não percebem é que a Pirataria tem mesmo vítimas, pessoas de carne e osso, famílias que dependem do mercado de entretenimento para a sua subsistência. Se reparar, as discotecas (entenda-se lojas que vendem exclusivamente Cds de música) já foram aniquiladas, em 5 anos desapareceram cerca de 30% dos Vídeo Clubes deste País e a tendência é para piorar. Basta olhar para os números para perceber que os cinemas portugueses têm vindo a ter cada vez menos espectadores, que o mercado de aluguer de videogramas desce de ano para ano mas que, em contra partida o download de "torrents" cresce de forma avassaladora. Algo tem que ser feito de forma urgente sob pena de estarmos a criar no mundo cibernético um universo à parte sem lei nem grei, um verdadeiro Far-West onde tudo é permitido, de estarmos a lançar para o desemprego milhares de pessoas e de arruinarmos centenas de pequenas e micro empresas. Assim, esta Petição visa apelar aos nossos deputados que tomem medidas próximas daquelas que estão a ser executadas em França com o famoso “Acordo Olivennes”, onde aqueles que fazem, de forma repetida e reiterada, downloads ilegais vêem a sua ligação à Internet cortada e o seu nome numa “lista negra” de forma a que não possam restabelecer a ligação contratando com outro fornecedor de Internet. Apesar da França do Sr. Sarkozy estar na linha da frente, a verdade é que vários Países já mostraram vontade em seguir o exemplo, como o Reino Unido, a Austrália, Alemanha, Finlândia e mesmo o Japão. A forma como uma sociedade rejeita a pirataria é o espelho da sua saúde civilizacional pelo que Portugal tem que demonstrar que está lado a lado com os mais desenvolvidos. Para mais tem que ser dada uma mensagem forte a toda uma nova geração que já cresceu ao “som” da Internet e que acredita que a obra intelectual é fruto do ar e que não tem qualquer valor monetário, uma geração que ainda não aprendeu a dar valor e a recompensar aqueles que lhes proporcionam emoção e que lhes vão preenchendo os MP3 com a banda sonora da vida deles. NOTA - O SEU N.º DE BILHETE DE IDENTIDADE NÃO FICARÁ VISIVEL NA INTERNET.

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Nuno Pereira

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