The petition
Completam-se, nestes dias, 60 anos sobre o inicio de uma das maiores tragedias humanitarias do seculo XX: a expulsao de centenas de milhares de cidadaos arabes da Palestina das suas cidades, vilas e aldeias, das suas casas e terras, da sua patria milenar. Este exodo em massa foi imposto pela guerra, e atraves de metodos de inimaginavel crueldade, pelo Estado de Israel a partir da sua fundacao unilateral em 14 de Maio de 1948 e ficou conhecido pelos povos arabes como Nakba, a Catastrofe.
Os palestinos foram assim obrigados a uma imensa diaspora ao longo das ultimas seis decadas. Hoje sao milhoes os expatriados directos da Nakba e respectivos descendentes, a maioria deles forcada a sobreviver em precarios campos de refugiados, desenraizada em terras alheias, a merce das vicissitudes regionais e internacionais. Aqueles que ficaram passaram a ser, eles proprios, refugiados na sua terra: nos territorios da Cisjordânia, de Gaza e de Jerusalem Oriental, todos ocupados por Israel na guerra de 1967.
A ONU tem vindo a aprovar varias Resolucoes que nao so condenam a expulsao dos palestinos como exigem a constituicao de dois Estados independentes e soberanos no territorio da Palestina, como estabelecia a Resolucao n. 181, de 29 de Novembro de 1947, e o direito dos refugiados ao regresso a sua terra. Outros instrumentos do Direito Internacional, designadamente as Convencoes de Genebra, tornam nulas as medidas praticadas nos territorios palestinos ocupados por Israel, que contribuem ainda hoje para uma das maiores tragedias dos tempos modernos.
Acontece que o Estado de Israel tem podido agir impunemente, exercendo formas de violencia que pertencem ja ao terrorismo de Estado. Essa accao tem sido viavel devido a proteccao cumplice dos EUA, por um lado, e a silenciosa e irresponsavel condescendencia da Uniao Europeia, por outro. Nem sequer os milhares de vozes de protesto de cidadaos por todo o mundo motivaram as accoes politicas necessarias.
Subscrevemos este texto nesta data porque consideramos que a existencia da Nakba, que atinge o Povo Palestino, e incompativel com um Mundo onde se pretende que prevalecam os principios e direitos basicos da Humanidade. A pratica de limpezas etnicas como esta e a cumplicidade e condescendencia perante tais situacoes terroristas invalidam quaisquer declaracoes sobre a Paz, a Liberdade e a Justica no Mundo. E desacreditam liminarmente aquilo a que convencionou chamar-se a guerra contra o terrorismo.
Subscrevemos este texto nesta data porque consideramos que e altura de o Governo de Portugal e a Uniao Europeia serem plenamente coerentes com o imperativo etico de condenarem o Estado de Israel pela sua continuada agressao e de assumirem a responsabilidade politica de, com urgencia, por em pratica as medidas eficazes no sentido do re-estabelecimento de uma Paz justa e duradoura no Medio Oriente, o que, antes de mais, supoe: (i) o fim da ocupacao israelita, incluindo o fim de todos os colonatos, e o desmantelamento do muro de um novo apartheid (ii) a criacao de um Estado Palestino independente, viavel e soberano, com as fronteiras de 1967, (iii) a garantia aos refugiados e seus descendentes do regresso a sua terra.
Face a continuacao da estrategia de violencia e total desrespeito do Direito Internacional e das Resolucoes Relevantes das Nacoes Unidas, e tempo de considerar a adopcao de sancoes, boicote de produtos e suspensao de acordos de cooperacao entre a Uniao Europeia e Israel, bem como de outras medidas apropriadas.
Subscrevemos este texto nesta data e com ele declaramos a nossa revolta perante esta Catastrofe, manifestamos a nossa profunda solidariedade com todas as vitimas e apelamos ao Povo Portugues para que reforce a sua fraterna e activa solidariedade com o perseguido Povo Palestino.
Lisboa, 26 de Maio de 2008
Primeiros subscritores (por ordem alfabetica)
Adel Sidarius, Investigador em Estudos Arabes
Alfredo Caldeira, Jurista
Antonio Avelas Nunes, Professor Universitario
Antonio Sousa Ribeiro, Professor Universitario
Boaventura Sousa Santos, Sociologo
Bruno Dias, Deputado a Ass. Republica
Carlos Almeida, Investigador
Carlos Carvalho,Dirigente Sindical
Duran Clemente, Militar de Abril
Francisco Santos, Presidente da C. M. Beja
Frederico Carvalho, Fisico Nuclear
Gustavo Carneiro, Jornalista
Helena Roseta, Arquitecta, Vereadora C.M. Lisboa
Henrique Ruivo, Pintor
Ilda Figueiredo, Deputada ao Parlamento Europeu
Isabel Allegro de Magalhaes, Prof. Universitaria
D.Januario Torgal Ferreira, Bispo Forcas Armadas
Jorge Melicio, Escultor
Jose Barata Moura, Professor Universitario
Jose Casanova, Escritor
Jose Goulao, Jornalista
Jose Manuel Pureza, Professor Universitario
Jose Mario Branco, Compositor
Jose Mattoso, Historiador, Prof. Jubilado UNL
Jose Saramago, Escritor, Nobel da Literatura
Julio de Magalhaes, Investigador Assuntos Arabes
Luis Miguel Cintra, Encenador e Actor
Luis Moita, Vice Reitor da U. Autonoma de Lisboa
Luis Varatojo, Musico
Manuel Alegre, Deputado a Assembleia da Republica
Manuel Carvalho da Silva, Secretario Geral CGTP
Manuel Gusmao, Poeta, Prof. Catedratico
D. Manuel Martins, Bispo
Margarida Tengarrinha, Artista Plastica
Maria Alzira Seixo, Prof. Catedratica U.L.
Maria do Ceu Guerra, Actriz
Maria Eduarda Goncalves, Prof. Catedratica ISCTE
Maria Elvira Barroso Goncalves, Jurista
Maria Emilia de Sousa, Presidente C. M. Almada
Maria Irene Ramalho, Prof. Catedratica U. Coimbra
Maria Velho da Costa, Escritora
Mario Ruivo, Biologo
Mario Tome, Militar de Abril, Ex Deputado a AR
Miguel Portas, Deputado ao Parlamento Europeu
Modesto Navarro, Escritor
Ruben Carvalho, Jornalista, Vereador C.M. Lisboa
Rui Namorado Rosa, Professor Universitario
Salwa Castelo Branco, Prof. Catedratica da UNL
Silas Cerqueira, Investigador
Teresa Cadete, Escritora, Prof. Universitaria
Vital Moreira, Professor Universitario
Vitor Alves, Coronel (reformado)
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